quinta-feira, 27 de novembro de 2008


Mais de 2 milhões de jovens com menos de 18 anos já podem votar
Em 3 de maio encerra-se o prazo para requerer inscrição eleitoral; o voto é facultativo para jovens com 16 e 17 anos
Pouco mais de 2,2 milhões de jovens de 16 e 17 anos estão aptos a votar nas eleições deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fevereiro. Isso representa 32,33% da população dessa faixa etária (se considerarmos as projeções do IBGE para 2006 que indicam 6,8 milhões de brasileiros com 16 e 17 anos). A expectativa é que o número de adolescentes eleitores cresça nas próximas semanas até 3 de maio, quando se encerra o prazo para requerer inscrição eleitoral para as eleições gerais de outubro.
Em 2004, quando houve eleições municipais, cerca de 36% dos jovens com menos de 18 anos tinham título de eleitor.
Mais eleitores no NO e NE
Os jovens do Norte e Nordeste do Brasil tiveram maior participação nas eleições de 2004 do que os de outras regiões.
O Acre é o que apresenta maior índice de eleitores de 16 e 17 anos em relação à população: 89%. No Nordeste, Alagoas foi o estado com a menor taxa de eleitores com menos de 18 anos: 54%.
Já o Distrito Federal é o que tem a menor proporção de jovens eleitores em todo o País: apenas 18,3% de sua população nessa faixa etária tinham registro eleitoral em 2004. Em seguida, vêm o Rio de Janeiro e São Paulo, com 35% e 36% respectivamente. Um dos fatores que podem explicar o baixo registro eleitoral dos jovens do DF em 2004 é que naquele ano houve eleições municipais em todo o País, com exceção dessa UF.
Goiás ocupa a 24ª posiçã no ranking, com 52,5% de eleitores menores de 18 anos.
Metodologia
Esse indicador foi obtido por meio do número de eleitores de 16 e 17 anos, distribuídos por estado, registrados em dezembro de 2004, conforme site do TSE, em relação à população dessa faixa etária indicada na Síntese de Indicadores Sociais do IBGE (2004). Levando em consideração que os dados do IBGE referem-se às pessoas com 15, 16 e 17 anos, obteve-se uma média proporcional para as faixas de 16 e 17 anos.
Outras formas de participação
O índice de 32% de jovens com título de eleitor em fevereiro deste ano pode não ser considerado baixo, na opinião do cientista político Gustavo Venturi, diretor da Criterium Assessoria em Pesquisa, de São Paulo. De acordo com o pesquisador, deve-se levar em conta estudo recente realizado com a população em geral - acima de 18 anos - que revela que, se no Brasil o voto fosse facultativo, metade desses adultos não votaria nas eleições. Isto é, o interesse do jovem hoje é próximo do eleitorado em geral.
Venturi argumenta que um dos fatores para que um número maior de jovens não tenha título de eleitor pode ser a desinformação. "Muitos jovens podem não ter conhecimento sobre a possibilidade de votar com menos de 18 anos", diz.
Para o cientista político, o fato de não votar também não significa necessariamente sinal de despolitização. "Esses números baixos não podem ser lidos como alienação. Os jovens talvez estejam alheios à política institucional, que fica mais desacreditada nos momentos de crise, mas podem ter outras formas de participação e de engajamento."
Título de eleitor
Jovens que vão querer votar pela primeira vez nas eleições gerais de outubro têm até o dia 3 de maio para requerer inscrição eleitoral. Este também será o último dia para solicitar transferência de domicílio eleitoral. Essas regras valem apenas para as eleições deste ano, em que serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais.
O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para os maiores de 16, de 70 anos e aos analfabetos. Para obter o título, é preciso ir ao Cartório Eleitoral perto de onde reside e preencher o requerimento de alistamento eleitoral. É necessário levar certidão de nascimento ou carteira de identidade ou passaporte. A inscrição é gratuita.
Juventude do PT e UJS realizam campanhas pelo voto aos 16 anos
O voto aos 16 anos foi uma conquista do movimento juvenil estabelecida pela Emenda Constitucional de 10 de maio de 1985 e incorporada na Constituição "Cidadã" de 1988. Nestes 20 anos, apesar de não ser obrigatório, milhares de jovens de 16 e 17 anos fizeram uso deste direito e, a cada ano, outros milhares ingressam na faixa etária que permite ir às urnas e dar sua contribuição para o futuro do país.
Para estimular que cada vez mais os jovens usufruam deste direito constitucional e participem da vida política do país, as duas mais importantes organizações juvenis partidárias do país, a juventude do PT e a União da Juventude Socialista (UJS), ligada ao PCdoB, estão desenvolvendo campanhas pelo voto aos 16 anos.
A campanha dos jovens petistas tem como tema: "Queremos Mais Participação – Vote e organize-se por mais mudanças para o Brasil”. Já a campanha da UJS adotou o slogan: "Se liga 16! Em 2006 faça seu Título de Eleitor!".
Ambas têm como objetivo incentivar os jovens de 16 anos de idade a tirar seu título de eleitor e votar nas próximas eleições.
Segundo a Secretaria Nacional de Juventude do PT, além de incentivar a participação dos jovens no processo eleitoral através do voto, a campanha visa também promover uma participação mais ativa da juventude na política através de sua organização em grêmios estudantis, centros acadêmicos, associações, movimentos sociais e na filiação ao PT.
"A campanha pelo voto aos 16 anos é primeira com o mote “Queremos Mais” adotado pela Juventude do PT para o conjunto de suas campanhas e ações neste ano. A criação de um mote comum para as atividades da JPT tem como objetivo criar uma identidade nacional para atuação dos jovens petistas, seja ela em nível nacional, estadual, municipal ou setorial", afirmam os organizadores da campanha.
A Secretaria Nacional de Juventude está disponibilizando a logomarca da campanha para que Diretórios Estaduais e Municipais possam publicar seus materiais e lançou também panfletos e cartazes da campanha.
Fontes: Agência de Notícias dos Direitos da Infância - ANDI e Portal Vermelho

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